Questão número 441145
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos recursos no processo civil.
Tratando-se de recurso especial, o prequestionamento é requisito essencial e pressuposto específico, o que significa que a matéria suscitada pela parte sucumbente, em suas razões do recurso, foi apreciada pelo tribunal onde o recurso foi julgado.
- C. Certo
- E. Errado
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