Questão número 441200

Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itens que se seguem.

Há matérias que demandam pronunciamento de ofício pelo julgador, de modo que, se o órgão julgador de uma apelação detectar que houve violação literal de disposição de lei, será possível a reforma da sentença recorrida, mesmo que isso piore a situação do recorrente.

• C. Certo
• E. Errado