Questão número 441224
O agravo de instrumento é recurso que se ajusta ao seguinte prazo, em dias, e hipótese de decisão:
- A.
10 - que fixa alimentos provisórios
- B.
10 - que não admite os embargos infringentes
- C.
15 - que extingue processo sem exame de mérito
- D.
5 - que condena o réu ao pagamento de danos morais
- E.
10 - que julga extinto processo de cobrança contra a Fazenda Pública
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