Questão número 441233

Julgue os itens a seguir, relativos às disposições gerais dos recursos.

A lei processual dispõe que a desistência do recurso pode ocorrer a qualquer tempo e independentemente da aquiescência do recorrido, de modo que é dado ao prejudicado manifestar seu intento de desistir antes mesmo da própria interposição do recurso cabível.

  • C. Certo
  • E. Errado
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