Questão número 441248
No que concerne à forma e aos prazos recursais, é correto afirmar que
- A.
os embargos de declaração não interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes.
- B.
o agravo de instrumento será interposto por escrito, no prazo de quinze dias.
- C.
o agravo retido poderá ser interposto verbal e imediatamente contra decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento.
- D.
a apelação contra sentença definitiva poderá ser interposta verbalmente no prazo de até cinco dias, contados da publicação.
- E.
os embargos de declaração poderão ser interpostos contra qualquer sentença, no prazo de dez dias, contados da publicação.
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