Questão número 441259
A respeito dos embargos de divergência, julgue os itens que se seguem.
Os embargos de divergência devem ser opostos contra decisões proferidas pelas turmas, sendo que, em caso de divergência entre uma turma do STJ e uma turma do STF, o julgamento do recurso caberá ao Plenário do STF.
- C. Certo
- E. Errado
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