Questão número 441309
Na apelação,
- A.
a decisão que relevar a pena de deserção pode ser objeto de agravo de instrumento.
- B.
o recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência dos litisconsortes.
- C.
o prazo para responder é de 10 dias, quando a sentença tiver sido proferida em audiência.
- D.
constatando a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes.
- E.
a aceitação expressa ou tácita da sentença não impede a interposição e o conhecimento do recurso.
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