Questão número 441315

Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 dias. Da decisão do relator que não conhecer do agravo, negar-lhe provimento ou decidir, desde logo, o recurso não admitido na origem,

• A.

  não caberá recurso.

• B.

  caberá agravo, no prazo de 5 dias, ao órgão competente.

• C.

  caberá agravo, no prazo de dez dias, ao órgão competente.

• D.

  caberá mandado de segurança, no prazo de 120 dias.

• E.

  caberá mandado de segurança, no prazo de 180 dias.