Questão número 441317
No que tange às disposições gerais relativas aos recursos, é correto afirmar que
- a.
a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
- b.
a desistência do recurso independe da anuência do recorrido.
- c.
o recurso adesivo, por não depender do principal, será admitido mesmo que este seja declarado deserto.
- d.
o prazo para interpor a apelação e os embargos infringentes é de 10 (dez) dias.
- e.
a insuficiência no valor do preparo implica desistência, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco ) dias.
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