Questão número 441318
Quando o acórdão não unânime proferido pelo Tribunal de Justiça do Piauí houver julgado procedente ação rescisória caberão embargos
- A.
de divergência, que deverão ser interpostos no prazo de quinze dias.
- B.
de divergência, que deverão ser interpostos no prazo de dez dias.
- C. infringentes, que deverão ser interpostos no prazo de dez dias.
- D.
infringentes, que deverão ser interpostos no prazo de quinze dias.
- E.
infringentes, que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias.
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