Questão número 441375
Ainda quanto aos recursos, julgue os itens abaixo.
Se A interpuser recurso intempestivo contra decisão que beneficie B, e esse, devidamente intimado, não oferecer contra-razões ou não interpuser recurso adesivo, o tribunal estará impedido de pronunciar-se de oficio a respeito da questão, tendo em vista o princípio do dispositivo.
- C. Certo
- E. Errado
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