Questão número 441377
De acordo com o artigo 496 do Código de Processo Civil, e considerando-se a redação dada pelas Leis 8038/90 e 8950/94 mas desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:
- A. Recurso ordinário.
- B. Recurso extraordinário.
- C.
Recurso de divergências em embargos infringentes e de declaração.
- D. Embargos infringentes
- E. Embargos de declaração.
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