Questão número 441378

De acordo com o artigo 499 do Código de Processo Civil, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, o recurso pode ser interposto:

• A.

  Somente pela parte vencida e pelo terceiro prejudicado

• B.

  Somente pela parte vencida e pelo Ministério Público

• C.

  Somente pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público

• D.

  Tanto pela parte vencida, quanto pelo terceiro prejudicado ou pelo Ministério Público.

• E.

  Somente pelo Ministério Público.