Questão número 441386

Quanto aos recursos, é correto afirmar que

  • A.

    o recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução de sentença.

  • B.

    a parte que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão não poderá recorrer.

  • C.

    recebida a apelação em ambos os efeitos, o juiz poderá inovar no processo; recebida no efeito devolutivo, o apelado não poderá promover a execução provisória da sentença.

  • D.

    o recurso adesivo é admissível no agravo de instrumento.

  • E.

    não se conhecerá o agravo retido se a parte não requerer, expressamente nos embargos de declaração, sua apreciação pelo Tribunal.

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