Questão número 441426
Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar:
- A. em outro processo, exclusivamente a reforma de decisão judicial que se impugna;
- B. em outro processo, exclusivamente a invalidação de decisão judicial que se impugna;
- C. dentro do mesmo processo, exclusivamente a reforma ou a invalidação de decisão judicial que se impugna;
- D. dentro do mesmo processo, exclusivamente a ineficácia de decisão judicial que se impugna;
- E. dentro do mesmo processo, exclusivamente a reforma, a invalidação o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna.
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