Questão número 441429
Os embargos infringentes são o recurso cabível somente contra acórdão:
- A. não unânime que no julgamento de apelação não reforma sentença terminativa;
- B. não unânime, que no julgamento de apelação reforma a sentença de mérito;
- C. unânime, que no julgamento de apelação reforma a sentença no mérito;
- D. não unânime, que no julgamento de apelação anula a sentença de mérito;
- E. não unânime, que no julgamento de apelação reforma sentença terminativa.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
