Questão número 441460

Do ato do juiz que indeferir a petição inicial caberá recurso de

• A.

  apelação, podendo o magistrado reformar o ato, mas se não o reconsiderar, o recurso será julgado no Tribunal sem revisão se o procedimento for sumário e com revisão, se ordinário ou especial.

• B.

  agravo de instrumento, que será recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo.

• C.

  apelação, podendo o magistrado reformar o ato, mas se não o reconsiderar o recurso será julgado no Tribunal sem revisão.

• D.

  apelação, não podendo o magistrado reformar seu próprio ato, e será julgado no Tribunal sem revisão.

• E.

  embargos de declaração somente, com efeitos modificativos, ressalvada a possibilidade de o autor ajuizar ação idêntica, desde que corrigidos os vícios que deram causa ao indeferimento da petição inicial.