Questão número 441465
Direito Processual Civil - Recursos - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Conforme disposto no Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, exceto quando:
- A.
ofender a coisa julgada.
- B.
violar literal disposição de lei.
- C.
proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente.
- D.
fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.
- E.
se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
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