Questão número 441503

Publicada a sentença de mérito, ao juiz é defeso alterá-la, salvo nos casos de

• A.

  acolhimento de embargos de declaração e reexame necessário.

• B.

  acolhimento de embargos de declaração e de reconsideração da sentença que acolheu preliminar de carência de ação.

• C.

  correção de inexatidões materiais e de retratação em agravo retido.

• D.

  correção de inexatidões materiais e retratação em apelação do indeferimento liminar da petição inicial.