Questão número 441506
No que concerne aos recursos:
- A.
o recurso extraordinário impede a execução da sentença.
- B.
o Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas nos processos em que é parte.
- C.
o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal.
- D.
a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
- E.
o recorrente poderá desistir do recurso interposto, desde que haja anuência do recorrido ou dos litisconsortes.
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