Questão número 441508

Os embargos infringentes:

• A.

  cabem quando o acórdão não-unânime tenha confirmado, em apelação, sentença terminativa de primeiro grau.

• B.

  cabem quando acórdão não-unânime tenha julgado ação rescisória.

• C.

  cabem quando o acórdão não-unânime tenha reformado, em apelação, sentença de mérito.

• D.

  cabem contra julgamento não-unânime que tenha julgado improcedente a ação rescisória.

• E.

  cabem contra acórdão proferido em apelação, visando a sua reforma, mesmo com relação a ponto com referência ao qual não houve desacordo.