Questão número 441525

Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta decisão

• A. em preliminar de contestação, sem a instauração de incidente apartado.
• B. por agravo de instrumento, sob pena de preclusão.
• C. mediante petição própria que instaura incidente apartado de impugnação à concessão da gratuidade da justiça.
• D. por simples petição, no prazo de quinze dias a partir da data da citação, sob pena de preclusão.
• E. por simples petição e a qualquer tempo do processo, uma vez que o deferimento da gratuidade não gera preclusão.