Questão número 441527

Sobre o recurso de agravo, no processo civil, é CORRETO afirmar:

• A.

  Será sempre retido o agravo contra decisões proferidas pelo juízo monocrático depois de prolatada a sentença.

• B.

  A decisão que determina a conversão do agravo de instrumento em retido é irrecorrível, mas poderá ser reformada se o próprio relator a reconsiderá-la.

• C.

  O prazo para a Fazenda Pública agravar é quádruplo.

• D.

  O agravado apresentará sua defesa perante o juiz prolator da decisão, para permitir o juízo de retratação.

• E.

  Se o juiz a quo retratar-se inteiramente em relação à decisão recorrida, o relator, liminarmente, negará provimento ao recurso.