Questão número 441563

Quanto aos recursos, é correto afirmar que

• A.

  a renúncia ou a desistência ao direito de recorrer depende da anuência da parte contrária em caso de sucumbência parcial.

• B.

  o Ministério Público tem legitimidade para recorrer nos processos em que é parte, mas não naqueles em que oficiou como fiscal da lei.

• C.

  uma vez interposto, o recurso adesivo ganha vida processual própria, sem subordinação ao apelo principal.

• D.

  podem ser interpostos pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.

• E.

  dos despachos cabe reclamação ao próprio juiz da causa.