Questão número 441590

A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos:

  • A.

    Suspensivo e devolutivo para ambos os recursos.

  • B.

    Efeito apenas devolutivo quanto à declaratória e devolutivo/suspensivo quanto aos embargos.

  • C.

    Apenas efeito devolutivo quanto aos dois recursos.

  • D.

    Efeito devolutivo/suspensivo quanto à declaratória e apenas devolutivo quanto aos embargos.

  • E.

    Apenas efeito suspensivo quanto aos dois recursos.

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