Questão número 441591

Assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  Os embargos de declaração intempestivos, se conhecidos e julgados, interrompem o prazo para a interposição de outros recursos.

• B.

  Os embargos de declaração considerados protelatórios não interrompem o prazo para a interposição de outros recursos.

• C.

  Os embargos de declaração não interrompem o prazo para a oposição de embargos declaratórios à decisão já embargada pela parte contrária.

• D.

  Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, mas a interrupção favorece apenas a parte embargante.

• E.

  Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos.