Questão número 441626

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  a impugnação ao cumprimento de sentença não poderá versar sobre a inexigibilidade do título.

• B.

  a desistência do recurso, se ofertadas contrarrazões, depende da anuência da parte recorrida ou dos litisconsortes.

• C.

  verificando o tribunal que o preparo foi feito a menor, decretará de imediato a deserção do recurso e determinará a devolução dos autos à instância de origem.

• D.

  a apelação interposta contra sentença que homologar a divisão ou a demarcação será recebida somente no efeito devolutivo, sendo possível a execução provisória enquanto estiver pendente o recurso.