Questão número 441650

O agravo de instrumento

  • A. não pode ser convertido em agravo retido pelo relator, ainda que entenda que a decisão não é suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação.
  • B. pode ser interposto no prazo de dez dias, contados da publicação da decisão impugnada, e independe de preparo.
  • C. é um recurso exclusivo da parte autora, para submeter à superior instância o reexame de decisões interlocutórias.
  • D. contra decisão interlocutória proferida em audiência deve ser interposto no prazo de cinco dias.
  • E. não comporta recurso adesivo, mesmo que tenha sido interposto no prazo para a resposta do agravado.
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