Questão número 441663

Acerca dos recursos e da ação rescisória previstos no CPC, julgue os itens que se seguem.

No caso de julgamento realizado por órgão colegiado em sede de apelação, o crime de prevaricação cometido por um dos membros componentes desse órgão viciará o acórdão mesmo que o voto do citado membro tenha sido vencido, independentemente da interposição de embargos infringentes.

• C. Certo
• E. Errado