Questão número 441765

Considerando os mecanismos de defesa do réu, é correto afirmar que

  • A. a reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.
  • B. a revelia não produz o efeito de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor o litígio versar sobre direitos disponíveis.
  • C. a ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.
  • D. os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de realização do ato, independentemente da data de publicação.
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