Questão número 441781

Sobre a resposta do réu é certo que

• A.

  oferecida exceção de suspeição pelo réu, o juiz da causa, não reconhecendo a suspeição ou impedimento e entendendo que o incidente é manifestamente improcedente poderá rejeitar liminarmente a exceção e determinar o imediato prosseguimento do feito.

• B.

  a regra que dispõe sobre o ônus da impugnação especificada dos fatos em contestação pode ser aplicada ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.

• C.

  as matérias enumeradas pelo Código de Processo Civil que deverão ser arguidas como preliminares de contestação poderão ser conhecidas de ofício pelo juiz, inclusive o compromisso arbitral.

• D.

  arguida pelo réu a exceção de incompetência em petição fundamentada e devidamente instruída, indicando o juízo para o qual declina os autos serão remetidos ao juiz, que mandará processar a exceção, ouvindo o excepto no prazo de cinco dias.

• E.

  na exceção de incompetência, a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.