Questão número 441800

Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:

• A.

  apontada convenção de arbitragem

• B.

  argüida a ocorrência de decadência

• C.

  caracterizada com defeito de representação

• D.

  instruída sem caução que a lei exija como preliminar

• E.

  desacompanhada do instrumento público que a lei considere da substância do ato