Questão número 441814

A compensação

• A.

  pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença.

• B.

  pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial.

• C.

  pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes.

• D.

  só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal.

• E.

  consiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada.