Questão número 441855

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

• A.

  o ônus da impugnação específica dos fatos, na contestação, não se aplica ao curador especial, ao órgão do Ministério Público e ao advogado dativo.

• B.

  os absolutamente incapazes serão representados em juízo, na forma da lei, por não possuírem capacidade para figurar no polo ativo ou passivo da lide.

• C.

  a apelação interposta contra sentença que julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem será recebida em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo.

• D.

  verificando a incapacidade processual ou a irregularidade de representação das partes, o juiz deve excluir, de imediato, o terceiro do processo, se a irregularidade a ele se referir.