Questão número 441889

Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.

A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de

  • A. formal
  • B. material
  • C. substancial
  • D. pendente
  • E. adquirida
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