Questão número 441900

A sentença que põe fim ao processo, sem julgamento de mérito:

• A.

  Fará coisa julgada material, quando a extinção resultar da constatação da existência da perempção.

• B.

  Não transitará em julgado, uma vez que não resolveu o conflito de interesses.

• C.

  Resulta sempre da ausência de um pressuposto de constituição e/ou desenvolvimento da relação processual.

• D.

  Não autoriza a interposição de recurso, uma vez que fica aberta a via da repropositura.

• E.

  Quando o faça pela existência de litispendência, será obstáculo a que seja intentada de novo a ação, na permanência do motivo que serviu à primeira extinção.