Questão número 441902

A propósito de sentença, assinale a opção falsa.

• A. É absolutamente nula a sentença ilíquida quando foi formulado pedido certo pelo autor.
• B. O jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição.
• C.

  O provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilíquido, assim compreendida também a relação jurídica de direito material pendente de condição.

• D.

  Não deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados.

• E.

  No caso de julgamento ultra petita a nulidade pode deixar de ser declarada quando a sentença puder ser decotada na instância revisora.