Questão número 441905

Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação, requerendo a liquidação de sentença será a parte intimada, na pessoa de seu advogado. Assim, é correto afirmar que

• A.

  a liquidação não poderá ser requerida na pendência de recurso, processando-se em autos apartados, no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.

• B.

  quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo, esta feita sempre por contador judicial.

• C.

  quando a elaboração da memória do cálculo depender de dados existentes em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, a requerimento do credor, poderá requisitá-los, fixando prazo de até sessenta dias para o cumprimento da diligência.

• D.

  poderá o juiz valer-se do contador do juízo, quando a memória apresentada pelo credor aparentemente exceder os limites da decisão exeqüenda e, salvo nos casos de assistência judiciária.

• E.

  nos processos sob procedimento comum sumário, referidos no art. 275, inciso II, alíneas ‘d’ e ‘e’ do Código de Processo Civil, é defesa a sentença ilíquida, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido.