Questão número 441909

Considerando as inovações ocorridas no direito processual civil, assinale a alternativa CORRETA:

  • A.

    A Lei n °11.232/2005 revogou todos os Artigos referentes à execução contra a Fazenda Pública.

  • B.

    O adimplemento da condenação de pagar quantia em dinheiro predisposta em título judicial deve ser perseguido através do processo de execução por quantia certa.

  • C.

    Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar ou nomear bens a penhora.

  • D.

    O cumprimento de sentença deve ser realizado em processo autônomo.

  • E.

    No cumprimento de sentença, a defesa do devedor será realizada através de impugnação, a ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias.

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