Questão número 441920

O juiz poderá dispensar a citação e produzir imediatamente sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada, quando a matéria controvertida for

  • A. unicamente de direito e em qualquer juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos.
  • B. de direito ou de fato e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos.
  • C. unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de procedência total ou parcial em outros casos idênticos.
  • D. unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos.
  • E. objeto de Súmula editada pelo Supremo Tribunal Federal, pouco importando se já proferiu sentença em outros casos idênticos.
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