Questão número 441925
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Assinale a alternativa correta:
- A.
a sentença servirá como hipoteca judiciária quando o autor assim requerer e sempre que condenar o réu a prestação de coisa ou dinheiro.
- B.
a Fazenda Pública está dispensada de depósito prévio de honorários de perito.
- C.
a sentença se torna inalterável pelo juiz no momento em que é publicada no Diário da Justiça.
- D.
as sentenças proferidas contra fundação municipal que estiverem fundadas em súmula do Superior Tribunal de Justiça não ficam sujeitas a reexame necessário.
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