Questão número 441926
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Assinale a alternativa correta:
- A.
o litisconsorte necessário que não participou do processo fica, no entanto, sujeito à sentença em função dos limites subjetivos da coisa julgada.
- B.
o prazo da apelação para litisconsortes com procuradores diferentes é sempre dobrado, independentemente do conteúdo da sentença.
- C.
todas as sentenças fazem coisa julgada formal, mas nem todas produzem coisa julgada material.
- D.
o prazo para embargos, pela pessoa jurídica devedora, na execução contra a Fazenda Pública, é contado em quádruplo.
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