Questão número 441928

Assinale a alternativa correta:

  • A.

    os fatos declarados na sentença que passar em julgado, serão considerados fictamente como ocorridos, em função da autoridade da coisa julgada.

  • B.

    a apreciação de questão prejudicial interna sempre faz coisa julgada.

  • C.

    a apreciação de questão prejudicial interna nunca faz coisa julgada.

  • D.

    os efeitos positivos da coisa julgada importam em sujeitar as partes ao que foi declarado.

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