Questão número 441936

Recebida a petição inicial, se a matéria arguida for unicamente de direito, o Magistrado poderá dispensar a citação e proferir imediatamente sentença se no juízo já houver sido proferida sentença de total

• A.

  improcedência em outros casos idênticos, sendo possível a reconsideração da decisão no caso de interposição de recurso de apelação pelo autor.

• B.

  procedência ou improcedência em outros casos idênticos, sendo possível a reconsideração da decisão no caso de interposição de recuso de apelação.

• C.

  improcedência em outros casos idênticos, sendo vedada a reconsideração da decisão no caso de interposição de recurso de apelação pelo autor.

• D.

  procedência ou improcedência em outros casos idênticos, sendo vedada a reconsideração da decisão no caso de interposição de recurso de apelação pelo autor.

• E.

  procedência em outros casos idênticos, sendo possível a reconsideração da decisão no caso de interposição de recurso de apelação pelo autor.