Questão número 441970
A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
- A.
A impugnação não poderá versar sobre a inexigibilidade do título.
- B.
A impugnação não terá efeito suspensivo, exceto se houver deliberação judicial em sentido contrário.
- C.
A impugnação não poderá versar sobre a ilegitimidade das partes.
- D.
A alegação de que o exequente pleiteia quantia superior à resultante da sentença independe da imediata declaração do executado do valor que entende correto.
- E.
Se o devedor pagar parte da quantia certa fixada na sentença no prazo de 15 dias ficará isento da multa de 10%.
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