Questão número 441974
No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
- a.
publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração.
- b.
o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo.
- c.
a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária.
- d.
a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
- e.
a sentença que decidir relação jurídica condicional pode ser incerta.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
