Questão número 441979

Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:

• A.

  É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada por meio de recurso ao qual se atribuiu efeito meramente devolutivo.

• B.

  Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, será preciso aguardar a liquidação desta para se promover a execução única do julgado.

• C.

  Como regra, a impugnação ao cumprimento do julgado será recebida no efeito suspensivo da execução.

• D.

  Salvo quando importar extinção da execução, caso em que caberá agravo, a decisão que resolver a impugnação é recorrível mediante apelação.

• E.

  Se houver penhora de bens do devedor, de imediato será nomeado perito judicial para sua avaliação, como regra geral.