Questão número 441984

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

• B.

  Os requisitos essenciais da sentença são o relatório, a fundamentação e o dispositivo.

• C.

  Quando procedente o pedido, a sentença tem a mesma natureza da ação ajuizada.

• D.

  O juiz não pode corrigir os erros materiais da sentença, após sua publicação.

• E.

  Coisa julgada formal é a inimpugnabilidade da sentença no processo em que foi proferida.