Questão número 441992
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2002
Reconhecido por sentença o decurso do prazo para impetração do mandado de segurança e não cabendo mais recurso, temos:
- A.
coisa julgada material e formal;
- B.
coisa julgada material apenas;
- C.
coisa julgada formal apenas;
- D.
extinção do processo sem produção de coisa julgada;
- E.
a perda do direito material em questão, independentemente da coisa julgada.
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