Questão número 441997
A coisa julgada resulta:
- A.
dos motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;
- B.
de todos os fatos e fundamentos declinados no relatório da sentença;
- C.
das resoluções de questões prejudiciais, quando requeridas pela parte;
- D.
da verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
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